CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 24.886 de 9 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.885 de 9 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BOTUCATU, NO BAIRRO DE VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:260488,P2-ENVIO A SJ P/ELABORACAO DE REVOGACAODE PERMISSAO DE USO OUTORGADA PELO DECRETO.
    • DOM:101288,P.4-ADOCAO PROVIDENCIAS NECESSARIAS P/PERMITIR O USO AREA QUE ESPECIFICA AO CLUBE ADAMUS
    • DOM:190990,P.1-MANDA REVOGAR O DECRETO

DECRETO Nº 24.884 de 9 de Novembro de 1987

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.10224/72.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.883 de 9 de Novembro de 1987

REVOGA O DEC. 22777/86, QUE PERMITE O USO DE AREA MUNICIPAL PELA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 942 de 10 de Novembro de 1987

DIVULGA O MONTANTE DA RECEITA E A IMPORTANCIA DE DESPESA COM PESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA A GRATIFICACAO DE NATAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 937 de 10 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM, A PARTIR DE 031187 O INDICE SERA 1,047.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 70 de 10 de Novembro de 1987

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 592 de 10 de Novembro de 1987

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE 8, CONSTITUIDA PELA P 320/87 SSO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5.829 de 10 de Novembro de 1987

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A PROGRAMACAO FISCAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.882 de 6 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO