RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 22.204 de 9 de Maio de 1986

Transfere atribuições da Secretaria das Administrações Regionais para a Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.203 de 9 de Maio de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.199 de 9 de Maio de 1986

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO Nº 2 de 10 de Maio de 1986

INSCRICAO PARA MATRICULA DO ENSINO SUPLETIVO

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.197 de 8 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 281.912,01, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.196 de 8 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.195 de 8 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 36.732.540,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DESPACHO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.905 de 9 de Maio de 1986

PROGRAMA DE OBRAS E SERVICOS - 1986.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 6 de 9 de Maio de 1986

ESCLARECE DISPOSITIVOS DO DEC.15364/78, APLICAVEIS AOS ANUNCIOS LOCALIZADOS NA ZONA DE USO ESPECIAL Z-8034.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 41 de 9 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE PEQUENAS ALTERACOES NO ALINHAMENTO DE VIAS PUBLICAS PARA EFEITO DE APLICACAO DA LEI 10015/85.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal