CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 5671 - 5680 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.064 de 12 de Maio de 1986

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL SITUADA NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOPELA LEI 8983/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 36/86

LEI Nº 10.063 de 12 de Maio de 1986

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação da Rua Piacabuçu, no bairro Parque São Lucas.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.531 de 13 de Maio de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA DAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO (SPUA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.205 de 9 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.203 de 9 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.202 de 9 de Maio de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 32 SUBDISTRITO CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.201 de 9 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.200 de 9 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS A INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.199 de 9 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.005 de 10 de Maio de 1986

IMPLANTACAO DE MUSEU E PARQUE QUE ESPECIFICA NO ANTIGO MATADOURO DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado