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SMA/SMEBES EXAMINAR SITUACOES DESCRITAS EM PROCESSOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
DISPOE SOBRE OFICILIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
REVOGA O DECRETO 20074/86.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DEC. 20938/85, QUE ESTABELECE FUNCOES DE ARTES GRAFICAS PARA A GRAFICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PRAZO PARA AFERICAO DO TAXIMETRO AOS TAXIS DAS CATEGORIAS COMUM,ESPECIAL E LUXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA VISTORIA NOS VASOS ORNAMENTAIS EM CEMITERIOS ONDE SAO CONSERVADASAGUAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERACAO DE MOSQUITOS
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE NOTIFICACAO AOS BENEFICIARIOS OU RESPONSAVEIS POR PICHACOES EMMUROS E PAREDES MEDIANTE AUTO DE MULTA ENTREGUE NA RESIDENCIA DO INFRATOR.
DESIGNA SUPLENTE, REPRESENTANTE DE SGM PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA- CPPU E CESSA DESIGNACOES DE MEMBRO DE QUE TRATA A PORT.173/86.
DESIGNA PRESIDENTE DE COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPREM.
Aprova plano de melhoramentos no 29º Subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.
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