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  • Data

DECRETO Nº 22.228 de 16 de Maio de 1986

Regulamenta a Lei nº 7.433, de 1º de abril de 1970, que dispõe sobre localização e funcionamento de estabelecimentos que comerciem com fogos de estampido ou de artifício, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 178 de 17 de Maio de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE ESTUDAR PROPOSTA DE NOVO CONVENIO A SER FIRMADO PELA PMSP, VISANDO DAR CONTINUIDADE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.006 de 17 de Maio de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DO DRI - PROJETO DE CONTROLE DAS DOENCAS RESPIRATORIAS INFANTIS, E INTERACAO COM A COMISSAO DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2296/86(SHS)-DESIGNA MEMBRO.

DECRETO Nº 22.222 de 15 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.221 de 15 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.220 de 15 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.219 de 15 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.218 de 15 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 330.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.217 de 15 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$90.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.216 de 15 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$152.976.567,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado