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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 399 de 22 de Maio de 1986

ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZACAO DOS PAVILHOES I E II DO CENTRO DE CAMPISMO CEMUCAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 227 de 22 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE APLICACOES DE MULTAS PREVISTAS NA PORT.100/84-SMT, AS EMPRESASDE ONIBUS INTERMUNICIPAIS, QUE NAO OBSERVAREM AS TARIFAS SIMPLES EM VIGOR NO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.235 de 21 de Maio de 1986

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.234 de 21 de Maio de 1986

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.232 de 21 de Maio de 1986

Dá nova redação às disposições do Decreto nº 22.228/1986, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 134 de 21 de Maio de 1986

PEDIDOS DE ALVARA DE INSTALACAO DE ELEVADORES,MONTA-CARGAS E ESCADAS ROLANTES, DEVERAO SER ANALISADOS PELA ABNT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 22 de Maio de 1986

SMT/SAR/SEMPLA/SEHAB CRIA COMISSAO INTERSECRETARIAL, PARA DISCIPLINAR EXIGENCIAS DE ESTACIONAMENTO DE VIAS PUBLICAS E NORMAS PARA CARGA E DESCARGA, ENTRADA E SAIDA DOS VE ICULOS EM EDIFICIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.231 de 20 de Maio de 1986

REVOGA O DEC.22069/86, QUE DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DO CENTRO INFANTIL DEPROTECAO A SAUDE, DA SECRETARIA DAS FINANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.230 de 20 de Maio de 1986

CONFERE NOVA REDACAO AO ART.5 DO DEC.11661/74, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 272/05-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 22.229 de 20 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO E LOTACAO DE FUNCAO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO