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Altera Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 70, de 19 de março de 2025, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PLANCLIMA SP.
Fica instituído, no âmbito da BMA, o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo, com a finalidade de discutir criticamente os processos e fluxos internos, diagnosticar gargalos operacionais e propor diretrizes normativas e metodológicas que fortaleçam a Política de Desenvolvimento de Coleções da instituição.
ALTERADO
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Fundação Paulistana para o exercício de 2025
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Crescenzo Albanese, no trecho entre a Rua David Domingues Ferreira e a Rua Augusto Carlos Bauman, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.375,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de2007, para incluir no Calendário Oficial deEventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conversão do Apóstolo Paulo, a sercelebrado anualmente no dia 25 dejaneiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Velha Guarda das Escolas de Samba, a ser comemorado no dia 30 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Organização Agita Frega, a ser celebrada no primeiro sábado de junho.
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