Altera a Portaria SF n.º 159, de 30 de junho de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.406.713,04 (oitenta e quatro milhões e quatrocentos e seis mil e setecentos e treze reais e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga os trajetos oficiais dos blocos que desfilarão no Carnaval de Rua de 2025 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.696.006,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 195.529,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
