RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 24.891 de 10 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 10.385 de 10 de Novembro de 1987

EXCLUI A AREA QUE ESPECIFICA DA RESERVA DE QUE TRATA O ITEM II DO ART.1 DA LEI 8875/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 203/87

LEI Nº 10.384 de 10 de Novembro de 1987

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 202/87.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.111 de 11 de Novembro de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE VERIFICAR A PARTICIPACAO DE VEREADORES EM ORGAOS COLEGIADOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 589 de 11 de Novembro de 1987

EXCLUE E ENCLUI MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO, CONSTITUIDOPELA PORTARIA 48/86; RETIFICA AS PORTARIAS 757/86; 326 E 475/87.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 5 de 11 de Novembro de 1987

NORMATIZA E DISCIPLINA OS SERVICOS DE PROTOCOLO CENTRAL DE SEBES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.890 de 9 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.889 de 9 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.888 de 9 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.887 de 9 de Novembro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal