CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 5581 - 5590 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.746 de 24 de Maio de 1986

SUSPENDE A CONCESSAO DE NOVAS LICENCAS PARA AMBULANTES E DETERMINA QUE AS EM VIGOR SEJAM EXAMINADAS POR SADVIAS, CASO POR CASO, OBJETIVANDO A SUA REVALIDACAO; REVOGA A PORT. 616/86.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 3/86(SEGESP)-RELACAO DOS MUNICIPES QUE DEVERAO AGUARDAR EMISSAO LICENCAS INICIAIS P/AMBULANTES.

DECRETO Nº 22.241 de 22 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.240 de 22 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.239 de 22 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.238 de 22 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$151.800.000,00,DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.237 de 22 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 347.718,03, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.236 de 22 de Maio de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$7.209.912,27, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.305 de 23 de Maio de 1986

OF.372/86/SEMAB - PROJETO DAS INSTALACOES ELETRICAS NO PAVILHAO PADRE MANOEL DA NOBREGA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 8 de 23 de Maio de 1986

EXIGENCIAS NAS SOLICITACOES DE LICENCAS DOMICILIARES SUBSIDIADAS POR ATESTADOS DE MEDICOS PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 7 de 23 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, COMPETENCIA E ATRIBUICOES, INSPETORIAS REGIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado