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DESPACHO NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 517 de 30 de Maio de 1986

CONSIDERA A DATA DA NOMEACAO PARA A DE INICIO DE EXERCICIO OS CASOS DE PROVIMENTO POR ACESSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 245 de 30 de Maio de 1986

ALTERA A CONSTITUICAO A COMISSAO INSTITUIDA PELA PORT.232/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 244 de 30 de Maio de 1986

CRIA O COMANDO DE FISCALIZACAO ESPECIAL "COFIES", COM OBJETIVO DE VERIFICARA REGULARIDADE DE SITUACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EMPRESAS CIVIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.264 de 29 de Maio de 1986

Dispõe sobre nova redação a item de decreto de denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.253 de 28 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.252 de 28 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE UTILIZACAO OU EXPLORACAO DE PUBLICIDADE POLITICO-PARTIDARIA EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO E DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 22515/86-VEDA PUBLICIDADE EM TAXIS QUE TRANSGRIDA O DISPOSTO NO DECRETO.

DECRETO Nº 22.251 de 28 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DO CARGO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 8 de 29 de Maio de 1986

DISPOE SOBRE ANUNCIOS FIXADOS SOBRE MUROS SITUADOS NAS DIVISAS DO TERRENO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 7 de 29 de Maio de 1986

ESCLARECE SOBRE A CLASSIFICACAO DOS ANUNCIOS LUMINOSOS E DOS ANUNCIOS ILUMINADOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA Nº 28 de 29 de Maio de 1986

DETERMINA REUNIOES DAS TAREFAS PERTINENTES AS COORDENADORIAS QUE COMPOEM SEMDES.
  • Situação

    Não informado