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DECRETO Nº 22.285 de 9 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.284 de 9 de Junho de 1986

REORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.283 de 9 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA, A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, DA OPERACAO E ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB/SP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.282 de 9 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO - EQUIPAMENTOS A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.281 de 9 de Junho de 1986

REVOGA PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL, OUTORGADA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM SAO BENTO, ATRAVES DO DEC.18423/82.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.280 de 9 de Junho de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, P/ DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 E 38SUBDISTRITO - P.DE FRANCA E V.MATILDE, RESPECTIVAMENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO P/LEI 8314/75, BEM COMO OBRAS COMPLEMENTARES AO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 8866/79.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.074 de 9 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A "ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 75/86.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 91.006 de 10 de Junho de 1986

ORGANOGRAMA - SECRETARIA DOS NEGOCIOS EXTRAORDINARIOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.006 de 10 de Junho de 1986

ORGANOGRAMA - SECRETARIA DOS NEGOCIOS EXTRAORDINARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 72 de 10 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE FAIXAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado