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LEI Nº 10.078 de 11 de Junho de 1986

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART.1 E RETIFICA A DESCRICAO DE AREA CONSTANTE DA ALINEA "A" DO ART.1 DA LEI 8833/78.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/86.

LEI Nº 10.077 de 11 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A "CASA DE ESTAR SAO MARTINHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 49/86.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.206 de 12 de Junho de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR ESTUDOS SOBRE A IMPLANTACAO DE FORNECIMENTO DE FLORES, COROAS, ETC, AOS USUARIOS DA FM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 63 de 12 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE A COBRANCA DAS MULTAS DEVIDAS A PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 38 de 12 de Junho de 1986

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO NO AMBITO DE SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 268 de 12 de Junho de 1986

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO GPO, NO AMBITO DO GABINETE DOPREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 221 de 12 de Junho de 1986

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO NO AMBITO DE SJ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.296 de 11 de Junho de 1986

Regulamenta o uso das linhas municipais de ônibus, pela Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 203 de 12 de Junho de 1986

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GOP PARA PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DE 1987.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA Nº 200 de 12 de Junho de 1986

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO NO AMBITO DE SEMDES.
  • Situação

    Não informado