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  • Data

LEI Nº 10.080 de 13 de Junho de 1986

Revoga a alinea "a" do item I do artigo 1º da Lei nº 8.319, de 12 de novembro de 1975, aprova plano de modificaçao de alinhamentos no 20º subdistrito - Jardim America.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 10 de 14 de Junho de 1986

DETERMINA AS SUBPROCURADORIAS QUE FORNECAM ATE O DIA 5 DE CADA MES RELACOES COMPLETAS DOS PROCESSOS AFETOS A CADA COMISSAO PROCESSANTE
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.299 de 12 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 9870/85.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 52 de 13 de Junho de 1986

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DO ORCAMENTO PROGRAMA PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTA SECRETARIA PARA 1987.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO Nº 51 de 13 de Junho de 1986

DETERMINA QUE SEJA DIVULGADA A CARREIRA DE OFICIAL DE POLICIAL MILITAR, COMO ORIENTACAO VOCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 488 de 13 de Junho de 1986

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GEOP, INCUMBIDO DE PREPARAR APROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 1987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 427 de 13 de Junho de 1986

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DESTA SECRETARIA P/1987.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 13 de Junho de 1986

LIBERA PARA ESTACIONAMENTO, AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CAPITAL, NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE VACINACAO ONDE EXISTA PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NO DIA 140686.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.298 de 11 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO AO BANCO DO BRASIL S/A.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.297 de 11 de Junho de 1986

REVOGA PERMISSAO DE USO OUTORGADA PELO DEC.9123/70.
  • Situação

    Não informado