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SECRETARIAS - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 28 de 8 de Maio de 2025

Concede atribuições ao CPDU e ao Supervisor de Licenciamento para desbloqueio de Setor Quadra Lote (SQL) após vistoria in loco e estabelece procedimento para solicitação de desbloqueio
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 8 de Maio de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 27 de 8 de Maio de 2025

Institui a Comissão de Conciliação do Programa Ruas Abertas – Avenida Paulista, define sua composição, atribuições e procedimentos de funcionamento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 26 de 8 de Maio de 2025

Regulamenta o Projeto Piloto sobre a disposição do espaço ocupado por artistas de rua, o direito ao sossego e o convívio harmônico em espaço público no âmbito do Programa Ruas Abertas – Paulista, a ser implementado nos dias 11/05/2025 e 18/05/2025.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 20 de 8 de Maio de 2025

Designa servidores responsáveis pelo Controle Interno, e integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 8 de Maio de 2025

Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento da demanda educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 19 de 8 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.235 de 8 de Maio de 2025

Dispõe sobre a revisão geral anual referente ao ano de 2025 e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 158 de 8 de Maio de 2025

Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Ensino (RME) - EMEI e EMEF e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIS), além da possibilidade de inscrições das Unidades Parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2025, conforme as especificações deste Comunicado e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 de 8 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA