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AVOCA O EXPEDIENTE DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GSUAS) PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS).
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 61.172,22 (Sessenta e Um Mil e Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui no território de circunscrição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES.
Designa servidores para o registro, controle dos bens e pelo gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Designa servidor para as atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
Constitui a Comissão de Integridade e Boas Práticas da Subprefeitura Sé.
Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Hospital e Maternidade Prof. Mario Degni.
Constitui Comissão Executiva responsável pela gestão referente às ações instituídas para a realização da VIRADA ESPORTIVA 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.000.000,00 (Vinte e Quatro Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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