CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 5331 - 5340 de 10000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 21 de Junho de 1986

DETERMINA QUE TODO O EXPEDIENTE DEVERA, OBRIGATORIAMENTE CONTER ASSINATURA E CARIMBO DO SERVIDOR QUE RECEBE E CONFERE O MATERIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.338 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.337 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.336 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.335 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.334 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.333 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.332 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCACAO E DO BEM ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 5456/87(SMEBES)-CONSTITUI O DE VILA GUILHERME
    • P 9571/86(SMEBES)-CONSTITUI O DE PINHEIROS.
    • P 9546/86(SMEBES)-CONSTITUI O DO IPIRANGA.
    • P 8054/86(SMEBES)-CONSTITUICAO DOS CONS.REG.DEEDU C.E DO BEM ESTAR SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO.
    • P 8531/86(SMEBES)-CONSTITUICAO DE MEMBROS.
    • P 9134/86(SMEBES)-CONSTITUI O DE GUAIANAZES

DECRETO Nº 22.331 de 19 de Junho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA DO JACANA, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.330 de 19 de Junho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$350.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado