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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 2 de 30 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 2 de 30 de Janeiro de 2025

Define, no âmbito do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 195 de 30 de Janeiro de 2025

Cessa os efeitos do ato que nomeou a senhora LUCIANA MARINHO CARVALHO, para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 194 de 30 de Janeiro de 2025

Nomeia o membro na qualidade de Diretor, para compor a Diretoria de Infraestrutura e Operações - DIP, da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 14 de 30 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 13 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Portaria SF n.º 159, de 30 de junho de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.586 de 30 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.406.713,04 (oitenta e quatro milhões e quatrocentos e seis mil e setecentos e treze reais e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 1 de 30 de Janeiro de 2025

Divulga os trajetos oficiais dos blocos que desfilarão no Carnaval de Rua de 2025 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 30 de Janeiro de 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.017 de 29 de Janeiro de 2025

Modifica parcialmente a estrutura da Secretaria do Governo Municipal e altera os Decretos nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025, bem como os cargos de provimento em comissão que especifica, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA