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COMUNICA A TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, SOBRE DEVOLUCAO DOS PROCESSOS PARA SEREM ARQUIVADOS E APROVEITAMENTO DAS CAPAS EM OUTROS PROCE SSOS.
Não informado
ALERTA AS REPARTICOES QUE EXIJAM IDENTIFICACAO DE ELEMENTOS UNIFORMIZADOS EM VIRTUDE DA OCORRENCIA DE FURTOS PRATICADOS POR INDIVIDUOS COM UNIFORMES DA GCM
ESCLARECE QUANTO AO COMPUTO P/O CALCULO DE AREA TOTAL DO ANUNCIO, PARA APLICACAO DO ARTS. 2 E 40 DO DEC.15364/78.
DIVULGA NORMAS PARA O PROGRAMA INDEPENDENCIA NO PARQUE.
COMUNICA A TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E AO PUBLICO EM GERAL ARELACAO DOS "PONTOS DE AUTUACAO".
DISCIPLINA A COMPETENCIA HIERARQUICA PARA O EXAME E DECISAO DAS DEFESAS E RECURSOS RELATIVOS A PENALIDADES SANITARIAS E MANTEM A OI 6/SAR/84.
REVOGADO(A)
ESCLARECE QUANTO APLICACAO DOS INCISOS V E VIII DO ART.5 DO DEC.15364/78, REFERENTES A ANUNCIOS INDICATIVOS E OU COOPERATIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA "O BOM SAMARITANO".
REVOGADO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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