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Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

REVOGADO(A)

Não informado

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

REVOGADO

Ordenar por:

Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 14 de 4 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SELECAO E CLASSIFICACAO DOS CANDIDATOS A VI FESTA DA PRIMAVERA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.397 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.396 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.395 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.394 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.393 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITENS DE DECRETO DE OFICIALIZACAO E DENOMINACAODE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.392 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.391 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.390 de 2 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADO NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

COMUNICADO Nº 90.307 de 3 de Julho de 1986

CRIA O PLANTAO DA POLICIA ADMINISTRATIVA

Situação

Não informado

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