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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Ali Mohamad Osman o espaço público inominado situado entre a Rua Roraima e a Rua Transamazônica, no Distrito de Cidade Dutra, na Subprefeitura de Capela do Socorro.
Altera denominação do CEU Parque São Carlos para CEU Parque São Carlos – Professor Klayton Bueno.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Josemaria Escrivá.
Denomina Rua Aldo Leite da Silva logradouro localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
Designa membros para o Conselho da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
Dispõe sobre os integrantes da Equipe de Gestão Documental – EDOC/SMUL, atualização dos integrantes do item III - Pontos focais para elaboração das Tabelas de Temporalidade de Documentos da SMUL.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.170.463,38 (Quatorze Milhões e Cento e Setenta Mil e Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 96 e 97 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e Ação 67 do PLANPAVEL.
Alteração de membro que compõe Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 3, referente ao perímetro delimitado apenas à Rua Conselheiro Carrão, nº 202/206, situado na Subprefeitura da Sé, nesta Capital, São Paulo, formalizado pela Portaria nº 65/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2023/0001219-7.
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