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  • Data

LEI Nº 10.092 de 7 de Julho de 1986

Altera a forma de provimento dos cargos de supervisor regional de saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.429 de 4 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICI-PAL SITUADA NA RUA HUMAITA, ESQUINA COM A RUA PROFESSOR LAERTE RAMOS DE CARVALHO, NO 17 SUBDISTRITO-BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.427 de 4 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.426 de 4 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.425 de 4 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.424 de 4 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.423 de 4 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$335.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 69 de 5 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DESBUROCRATIZACAO DAS RELACOES INTERSECRETARIAIS ATRAVES DE CONTATOS PESSOAIS OU TELEFONICAS, EVITANDO AO MAXIMO A TROCA DE OFICIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 307 de 5 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL JUNTO A SMEBES PARA ELABORAR COLETANEA DA LEGISLACAO REFERENTE AO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:230886,P8-FINALIDADES E ESTRUTURA DA SECRETARIA ELABORADO PELA COMISSAO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 305 de 5 de Julho de 1986

DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ, CREA, IAB, IE E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ, PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSO.
  • Situação

    Não informado