RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 10.094 de 8 de Julho de 1986

Introduz alterações no quadro nº 7b, anexo à lei nº 8001, de 24 de dezembro de 1973.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 10.093 de 8 de Julho de 1986

Dispoe sobre a inclusao de imovel de carater historico e cultural na zona de uso especial Z8-200.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.432 de 7 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.431 de 7 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.430 de 7 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

LEI Nº 10.091 de 7 de Julho de 1986

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1, 2 E 3 DA LEI 6262/63, QUE APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA NO 18 SUBSDISTRITO - IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 87/86.

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 87 de 8 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE INTIMACAO PARA REGULARIZACAO DE PASSEIOS AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DA RUA SILVIO BRANT CORREIA - VILA EMA

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEMDES Nº 8 de 7 de Julho de 1986

Cria a Inspetoria Regional da Vila Mariana.

Situação

ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 70 de 8 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS E FUNCOES PUBLICAS EM PERIODO ANTERIOR ASELEICOES DE 151186.(LEI FEDERAL 7493, DE 170786)

Situação

ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 226 de 8 de Julho de 1986

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 203/86, PUBLICADA NO DOM:120686.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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