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CONSTITUI COMISSAO PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NO MEMO 1138/86
Não informado
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E APRESENTAR PROPROSTA DE CRIACAO DE ORGAO DESTINADO A ATENDER AS DETERMINACOES DA CLT, SOBRE NORMAS DE SEGURANCA E MEDICINA NO TRABALHO.
AMPLIA A COMPETENCIA ATRIBUIDA A COMISSAO QUE ESPECIFICA, PARA ABRANGER A LEITURA DE LEVANTAMENTO COMPLETO DAS "CAIXAS ELETRONICAS".
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR A QUESTAO TRATADA NO MEMORANDO 795/86 PERTINENTES A AV. PAULISTA.
ALTERADO
DETERMINA A SJ ATRAVES DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL A ELABORACAO DO LEVANTAMENTO DO NUMERO DE EXPEDIENTES INDEFERIDOS, VERSANDO SOBRE PEDIDOS DE CESSAODE AREAS PUBLICAS.
DISPOE SOBRE A ASSINATURA DE PONTO PARA TODOS OS SERVIDORES DA FM.
Dispoe sobre ocupaçao de recuo de fundo em lotes residenciais.
REVOGADO(A)
Proíbe a construção e instalação de cemitérios em z-1 e áreas de proteção de mananciais.
ALTERA COMPOSICAO DE DUAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
REVOGADO
ALTERA DENOMINACAO DA FG NIVEL 2 DE "ENCARREGADO ESPECIALIZADO EM TRIBULACAO A VAPOR PARA PINTOR A REVOLVER".
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