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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 317 de 15 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA VERIFICAR ATIVIDADES DE SERVIDOR DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO - AR-FO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 963 de 12 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPTO DO TESOURO - TES, PARA PROFERIR DESPACHOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS..
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 12 de Julho de 1986

SJ/SEGESP PRORROGA PRAZO DA PI 3/86-SJ/SAR, QUE CONSTITUI GT PARA ELABORAR A REGULA MENTACAO DA LEI 10072/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.433 de 10 de Julho de 1986

PERMITE A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, PROMOVER A INSTALACAO DE POSTOS ELEVADOS DE COMANDO DE TRANSITO E SUA EXPLORACAO PUBLICITARIA EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.095 de 10 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRPROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 141/86.
    • LEI 10182/86-APLICA AOS PROCURADORES O DISPOSTO NALEI.
    • LEI 10183/86-APLICA AOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRONOMOS O DISPOSTO NA LEI.
    • DEC.23304/87-APLICA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DEPROCURADOR O DISPOSTO NA LEI.
    • LEI 10296/87-INTEGRACAO DA GRATIFICACAO INST.P/LEIP/EFEITO DE CALCULO DE ABONO DE NATAL.

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 88 de 11 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE MULTAS DE VEICULOS ESTACIONADOS EM LOGRADOUROS EXIBINDO CARTAZES COM PUBLICIDADE ALUSIVA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 72 de 11 de Julho de 1986

EXCLUI AS PRACAS AJARDINADAS DO ELENCO DE LOGRADOUROS PUBLICOS ONDE ESTA AUTORIZADA PROPAGANDA ELEITORAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 71 de 11 de Julho de 1986

PROIBE SERVIDORES DE PORTAR DISTINTIVOS DE PARTIDO POLITICO DENTRO DAS REPARTICOES E NO HORARIO DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 60 de 11 de Julho de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 47 de 11 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER ESTUDOS DE READAPTACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado