RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 10.099 de 15 de Julho de 1986

Altera a Tabela constante do Anexo IV a que se refere o artigo 6º da Lei nº 9.405, de 24 de dezembro de 1981, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 23.348 DE 23 DE JANEIRO DE 1987

DECRETO Nº 22.448 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.447 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGOS CADLOG'S DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.446 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.445 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.444 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.443 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.442 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.441 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 22.440 de 14 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 36750/97-ESTENDE DENOMINACAO LOGRADOUROS DENOMINADOS/OFICIAL. P/DECRETO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal