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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 6 de 31 de Janeiro de 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SMSUB n°40, de 27 de agosto de 2021, para incluir vias públicas na classificação como de Interesse do Poder Público
  • Situação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 31 de Janeiro de 2025

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Chefias Imediatas para a atribuição de atividades aos Professores em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 4 de 31 de Janeiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 3 de 31 de Janeiro de 2025

Delega responsabilidades a servidores da Subprefeitura do Campo Limpo e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 12 de 31 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.597 de 31 de Janeiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.939,40 (quinhentos mil e novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 1 de 31 de Janeiro de 2025

Fica estabelecido o prazo para que os servidores municipais e empregados públicos da Administração Direta e Indireta que se encontram afastados para prestação de serviços em órgãos externos renovem seus pedidos de afastamento para o exercício de 2025.
  • Situação

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PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM/CORR Nº 1 de 31 de Janeiro de 2025

Constitui a 12ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 8 de 30 de Janeiro de 2025

Atualiza os valores previstos no Quadro 14 - Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa, anexo à Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.018 de 30 de Janeiro de 2025

Regulamenta a Lei nº 18.079, de 11 de janeiro de 2024, aprovou o Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Tamanduateí, em atendimento ao inciso I do § 3º do artigo 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014; instituiu a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí e definiu parâmetros de uso e ocupação do solo para o território e o correspondente Programa de Intervenções.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA