CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 5061 - 5070 de 10000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 77 de 19 de Julho de 1986

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PERIODOS DE VISITAS AS RUAS DAS AR'S E HORARIO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 327 de 19 de Julho de 1986

RETIFICA A PORT.312/86 QUE CONSTITUIU GT, NA PARTE DO REPRESENTANTE DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 206 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE PRAZO PARA REMESSA A SEMAB-OP DE PROCEDIMENTOS E EXPEDIENTES REFERENTES A TRANSFERENCIA DE FEIRAS-LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 2.648 de 19 de Julho de 1986

CONSTITUI A 4 COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE PARA FINS DE DEC.22054/86.
  • Situação

    REVOGADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 18 de 19 de Julho de 1986

FIXA ORIENTACAO SOBRE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A SEGESP/AJAJ PELAS AR'S EM CASOS DE AMEACA DE PERIGO EM OBRAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.469 de 17 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 115.131,58 ,DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.468 de 17 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$14.034.200,00,DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.467 de 17 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.098.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.466 de 17 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 630.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.465 de 17 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado