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DECRETO Nº 22.478 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.477 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.476 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.475 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.474 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.473 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.472 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.471 de 18 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.470 de 18 de Julho de 1986

APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, DISCIPLINADO PELA LEI 6989/66, E LEGISLACAO POSTERIOR. RETIFICACAO DOM 181086,P.1.
  • Situação

    REVOGADO
    • D 42836/03-ART. 222 - DOCUMENTOS FISCAIS CONFECCIONADOS CONFORME O DECRETO, DEVERAO SER USADOS ATE OTERMINO
    • P 2/00(SF)-ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS DESCRITOS NO DECRETO
    • D 35948/96-MULTAS ISS-CABE RECURSO DO DIRETOR DE RI AO SECRETARIO DE SF, CF. ART.141 DO DECRETO
    • D 34183/94-DISPOE S/EMISSAO DE NOTA FISCAL DE SERVICOS CONF.DISPOSICOES DO DECRETO
    • P 57/94(SF)-BASE DE CALCULO DO ISS INCIDENTE S/ A PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADOS EM URV
    • P 1497/93(SF)- PUBLICA FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES P/ DAME DE ACORDO ART. 112 DO DECRETO
    • P 457/89(SF)-COMPETENCIA RECURSOS QUE ESPECIFICA CONFORME DISPOSTO INC.II, ART.141 DO DECRETO
    • P 267/86(SF)-FIXA PRAZO P/ENTREGA DA DECLARACAODE MICROEMPRESAS CONF.PAR.3 DO ART.148 DE DECRETO.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.907 de 19 de Julho de 1986

SOLUCOES PARA O PROBLEMA DE INUNDACOES NO BAIXO ARICANDUVA, CONHECIDO COMO TRIANGULO DAS BERMUDAS.
  • Situação

    Não informado