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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 310 de 24 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR O PROBLEMA DA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DEFLIPERAMAS E SIMILARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 24 de Julho de 1986

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA PROCEDER ESTUDOS VISANDO PROCEDIMENTOS RELATIVOS A DECLARACAO DE ACUMULACAO DE CARGOS E CRITERIOS PARA SEU JULGA MENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 9160187(SMA)-CONCLUSAO GT CONST. PELA PORT.-FIXA PROCED./CRITERIOS P/ACUMULO DE CARGOS

DECRETO Nº 22.490 de 22 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.489 de 22 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.488 de 22 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS A INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.486 de 22 de Julho de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS 18, 21 E 42 SUBDISTRITOS - IPIRANGA, SAUDE E JABAQUARA, RESPECTIVAMENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10083/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.487 de 22 de Julho de 1986

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal, no 8º subdistrito - Santana, a Associação Damas de Caridade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 216 de 22 de Julho de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR A LEGISLACAO REFERENTE AS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 198 de 22 de Julho de 1986

DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR SUGESTOES E MEDIDAS VISANDO MELHORIAS EM FEIRAS LIVRES, BEM COMO MELHORIAS FISICAS E FUNCIONAIS DAS UCA'S.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.485 de 21 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, A ASSOCIACAO PASTORAL DO MENOR CARENTE DE CRUZ DAS ALMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO