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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 341 de 26 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE EXPEDIENTES QUE CONTENHAM PEDIDO DE CESSAO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.504 de 25 de Julho de 1986

Dispõe sobre a transferência de funções gratificadas e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 22.502 de 25 de Julho de 1986

Dispõe sobre o lançamento dos impostos predial e territorial urbano, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 123 de 26 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO DA ATIVIDADE "SELECAO E/OU TREINAMENTO DE GUARDAS DE SEGURANCA E VIGILANTES " NA CATEGORIA DE USO S2, SUBCATEGORIA S2.3.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 122 de 26 de Julho de 1986

DISPOE DE AREAS COBERTAS DE ACESSO A ESTACAO DO METRO, E AREAS DE MANUTENCAO AS QUAIS NAO SERAO COMPUTADAS PARA EFEITO DE CALCULO DA TAXA DE OCUPACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.498 de 24 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS-LIVRES NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 22/86(SEMAB)-AUTORIZACAO DO FEIRANTE A PREPOSTO - MODELO DE AUTORIZACAO.
    • P 288/87(SEMAB)-CONSTITUI GT P/ ATUALIZAR O DECRETO, SUGERINDO NOVAS MODIFICACOES.

DECRETO Nº 22.495 de 24 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$60.000.000,00 ,DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.494 de 24 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 617.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.493 de 24 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.376.169,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.492 de 24 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA VARREDURA DE CALCADAS E LEITO CARROCAVEL DAS VIAS PUBLICAS, PREVISTA NA LEI 9560/82.
  • Situação

    Não informado