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DETERMINA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS QUE PERCORRAM AS UNIDADES SUBORDINADAS PARA VERIFICAR O ESTADO DE INSTALACOES INCLUSIVE, HOSPITAIS, PRONTO SOCORROS, CRECHES, ESCOLAS E REPARTICOES DE ATENDIMENTO AO PUBLICO.
Não informado
ALTERA O ART.7 DA PORT.10793/85, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DAS ESCOLAS, ESCOLHA DE PERIODOS E ATRIBUICOES DE CLASSES.
ESTABELECE NORMAS PARA A ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DO ENSINO SUPLETIVOAOS PROFESSORES DE 1 GRAU, NIVEL II E DE 2 GRAU, RELATIVAS AOS TERMOS QUE SE INICIAM NO 2 SEMESTRE.
Dá nova redação ao art. 16 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, já modificado pelo Decreto nº 16.930, de 6 de outubro de 1980.
REVOGADO(A)
CONSTITUI NO GABINETE DA SEGESP A 4 COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE PARA OSFEITOS DE QUE TRATA O DEC.22054/86; REVOGA A PORT.2648/86.
REVOGADO
ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES 6 E 15.
FORNECIMENTO DA GUIA DE SOLICITACAO DE LICENCA MEDICA,INFORMAR SOBREA SITU ACAO DO SERVIDOR NA PROPRIA GUIA.
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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