RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

DECRETO Nº 34.204 de 3 de Junho de 1994

Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Secretaria do Governo Municipal e a ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.198 de 19 de Maio de 1992

Cria o Plano Turístico Municipal – PLATUM, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.509 DE 1 DE FEVEREIRO DE 1991
DECRETO Nº 30.082 DE 30 DE AGOSTO DE 1991
DECRETO Nº 32.861 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
DECRETO Nº 33.062 DE 19 DE MARÇO DE 1993
DECRETO Nº 34.204 DE 3 DE JUNHO DE 1994
DECRETO Nº 34.871 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1995
DECRETO Nº 36.035 DE 25 DE ABRIL DE 1996
DECRETO Nº 61.107 DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 235 DE 24 DE OUTUBRO DE 2000
PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.707 DE 6 DE AGOSTO DE 1993
DECRETO Nº 61.107 DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 37 DE 25 DE JULHO DE 2025

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Turismo

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