Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Remédio Perto na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece a Linha de Cuidados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) / Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define e regulamenta o serviço Caps infantojuvenil (ij) III, com funcionamento 24h, no município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades à Saúde relacionadas à linha de cuidado de sífilis no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |