OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, GINASIOS ESPORTIVOS, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES A MANTER EM SUAS DEPENDENCIAS CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 382/93)
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre denominação do Laboratório de Restauro da Biblioteca Mario de Andrade, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de ônibus-biblioteca.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Bibliotecas Ramais do Departamento de Bibliotecas Publicas da Secretaria Municipal de Cultura, e da outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação de Bibliotecas Publicas na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Municipais, subordinadas à Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Mário de Andrade a Biblioteca Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
