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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.035.589,17 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.241.583,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.986.200,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do cumprimento dos objetos de parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575/16 com a ADE SAMPA.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.470.034,07 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil e trinta e quatro reais e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL instituída por meio da PORTARIA Nº 002/2025/SGM-SEDP.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.546,90 (Dezessete Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 995,00 (Novecentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.328,57 (Quatro Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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