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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 10 de 21 de Maio de 2025

Constitui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes nos termos da Lei nº 14.133/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 76 de 20 de Maio de 2025

Estabelece o “Protocolo de atuação no desenvolvimento da Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.232 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.396.241,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.231 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.684.800,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.230 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.686.689,25 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.229 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.788.874,51 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.228 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 590.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.227 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.094.233,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.226 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.590.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.225 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.381.452,97 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA