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Atendimento ao Cidad��o - Direitos do Consumidor - Institucional

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LEI Nº 18.340 de 27 de Novembro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Parada da Longevidade no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 140 de 27 de Novembro de 2025

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, com a finalidade de estabelecer diretrizes para atuação das Coordenações e promover mapeamento e estabelecimento de fluxos para novos locais aptos à execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 139 de 27 de Novembro de 2025

Nomeia integrantes do Comitê Permanente de Avaliação de Pesquisas conforme Portaria nº 14/SMADS/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 118 de 27 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 27 de Novembro de 2025

Designa funcionária para exercer a função de Secretária Executiva do CONPRESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 92.711 de 26 de Novembro de 2025

REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR DE ZEIS – JD. ELISA MARIA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 92.711 de 26 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o Código de Ética que estabelece princípios, deveres, vedações e mecanismos de prevenção e apuração de condutas antiéticas no âmbito da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 859 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 75 de 26 de Novembro de 2025

Complementa e detalha as disposições do Código de Ética da Subprefeitura Guaianases, estabelecendo diretrizes claras para o desempenho das atividades dos agentes públicos, com foco na ética, eficiência, e respeito no serviço público.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 74 de 26 de Novembro de 2025

Estabelece Código de Ética para atendimento ao Nível Gerenciado, item KPI NG.CIN.1 - 4.3.3 - Código de Ética específico da Cartilha do Programa de Integridade e Boas Práticas 2025-2025 - Subprefeitura Guaianases.