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Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional na Subprefeitura Vila Prudente, designa seus membros e estabelece fluxos de trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa agentes públicos para constituir a Comissão de Permanente de Licitações e executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.
Abre Crédito Adicional de R$ 183.128,55 (cento e oitenta e três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.317.991,08 (um milhão, trezentos e dezessete mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.965.753,02 (Dois Milhões e Novecentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria e designa os Gestores da Parceria para celebração do Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em 4 (quatro) Centros Educacionais Unificados, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025.
Constitui Grupos de Trabalho (GTs) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aricanduva.
Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Avaliação – CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
Altera a Portaria SVMA nº 092, de 04 de novembro de 2025, que designa servidores como Coordenador e Suplentes responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 52.295/2011.
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