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Procedimentos a serem observados nas transferências entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso do Ensino Médio.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 38.587,32 (Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão de Avaliação que atuará no Chamamento Público
Nomeia a Comissão de Avaliação para prova de amostra, objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026-SMTUR
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.
Altera a Portaria PREF. nº 510, de 3 de dezembro de 2015.
Constitui Grupo de Trabalho – GT “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”, cujas atividades desenvolvidas resultarão na sistematização e organização de subsídios para compor o documento destinado à revisão da Instrução Normativa SME nº 10, de 2024.
Altera a Portaria nº 97/SEGES/2025, que constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026.
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