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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 11 de 27 de Março de 2026

Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura de M’Boi Mirim – SUB-MB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - SERI;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 27 de Março de 2026

Instituí o Grupo de Trabalho de avaliação e reestruturação do Programa Agentes de Governo Aberto, composto pela Secretaria Especial de Relações Institucionais, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda e Controladoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 92.703 de 26 de Março de 2026

Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 7 de 26 de Março de 2026

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.045 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.044 de 26 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.665.555,88 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 6 de 26 de Março de 2026

Delega responsabilidades aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 56 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 55 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 54 de 26 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA