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Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Patinação, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cruzada Evangelista da Cidade Líder.
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS-1 – Água Podre, Jardim Santos Dumont e Esmeralda, situado no Distrito de Rio Pequeno, Sub Prefeitura Butantã.
Regimento Interno do Conselho Gestor das ZEIS 1 -W050-CL e ZEIS 3 – W001-CL – Favela Paraisópolis.
Revoga a Portaria nº 49/SUB-MB/GAB/2025 de 11 de junho de 2025, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Municipal nº 14.493/07 e Decreto Municipal nº 48.767/07, que respectivamente autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
Constitui comissão permanente de averiguação preliminar da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Altera a Portaria PREF nº 349, de 17 de agosto de 2015, para designar os representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
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