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  • Data

DECRETO Nº 25.230 de 28 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA RED.DO ART.1 DO DEC.19919/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.229 de 28 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA RED.DO ART.1 DO DEC.10838/74.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.422 de 28 de Dezembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, E COM O BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 281/87

DECRETO Nº 25.228 de 28 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 24.740, de 9 de outubro de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 25.227 de 28 de Dezembro de 1987

Dispõe sobre nova redação do item V do artigo 1º do Decreto nº 14.768 de 23 de novembro de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.322 de 24 de Dezembro de 1987

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA INDICAR MEDIDAS VISANDO REATIVAR A EXTINTA SUPERVISAO DE CONTROLE DE SONS URBANOS (CONSUR).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1160/88(SAR)-DESIGNA SERVIDORA P/INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PORT.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.318 de 24 de Dezembro de 1987

DETERMINA QUE O DISPOSTO NO PAR 4 DO ART.775 DO ATO 663/34 ACRESCIDO DA LEI 5819/61 NAO SE APLICA A CATEGORIA DE USO R1 E R2-03 E A SUBCATEGORIA DE USO R2-01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.013 de 24 de Dezembro de 1987

DESIGNA RESPONSAVEIS PELO PROGRAMA DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DE SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 156 de 24 de Dezembro de 1987

PRORROGA PRAZO PARA VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE EXERCICIO DE 1987, EMITIDAS PELO DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 753 de 23 de Dezembro de 1987

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES - COMTEL.
  • Situação

    Não informado