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DISPOE SOBRE NOVA RED.DO ART.1 DO DEC.19919/84.
Não informado
DISPOE SOBRE NOVA RED.DO ART.1 DO DEC.10838/74.
ALTERADO
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, E COM O BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre nova redação do artigo 2º do Decreto nº 24.740, de 9 de outubro de 1987.
Dispõe sobre nova redação do item V do artigo 1º do Decreto nº 14.768 de 23 de novembro de 1977.
CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA INDICAR MEDIDAS VISANDO REATIVAR A EXTINTA SUPERVISAO DE CONTROLE DE SONS URBANOS (CONSUR).
DETERMINA QUE O DISPOSTO NO PAR 4 DO ART.775 DO ATO 663/34 ACRESCIDO DA LEI 5819/61 NAO SE APLICA A CATEGORIA DE USO R1 E R2-03 E A SUBCATEGORIA DE USO R2-01.
DESIGNA RESPONSAVEIS PELO PROGRAMA DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DE SF.
PRORROGA PRAZO PARA VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE EXERCICIO DE 1987, EMITIDAS PELO DSV.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES - COMTEL.
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