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Dispõe sobre nova redação do item V do artigo 1º do Decreto nº 14.768 de 23 de novembro de 1977.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUICAO DE FORMULARIO-PADRAO E APROVACAO DAS NORMAS REFERENTES A AFASTAMENTOS PARA PARTICIPACAO EM DELEGACOES ESPORTIVAS OU CULTURAIS; MANUAL DE FORMULARIOS PADRONIZADOS DA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
REVOGADO(A)
INSTITUICAO DE FORMULARIO-PADRAO E APROVACAO DAS NORMAS REFERENTES A COMUNICACAO DE FALTAS CONSECUTIVAS INTERPOLADAS; MANUAL DE FORMULARIOS PADRONIZADOS DA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
INSTITUICAO DE FORMULARIO-PADRAO E APROVACAO DAS NORMAS REFERENTES A DISPENSA, EXONERACAO E RESCISAO DE CONTRATO A PEDIDO; MANUAL DE FORMULARIOS PADRONIZADOS DA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
INSTITUICAO DE FORMULARIO PADRAO E APROVACAO DAS NORMAS REFERENTES A AVERBACAO DE FERIAS EM DOBRO; MANUAL DE FORMULARIOS PADRONIZADOS DA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA INDICAR MEDIDAS VISANDO REATIVAR A EXTINTA SUPERVISAO DE CONTROLE DE SONS URBANOS (CONSUR).
DETERMINA QUE O DISPOSTO NO PAR 4 DO ART.775 DO ATO 663/34 ACRESCIDO DA LEI 5819/61 NAO SE APLICA A CATEGORIA DE USO R1 E R2-03 E A SUBCATEGORIA DE USO R2-01.
Não informado
PRORROGA PRAZO PARA VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE EXERCICIO DE 1987, EMITIDAS PELO DSV.
DESIGNA RESPONSAVEIS PELO PROGRAMA DE REVISAO DE ADMISSOES E DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL NO AMBITO DE SF.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 313.422,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, AMPLIADO PELAS LEIS 10336/87 E 10397/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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