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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação da Portaria SMS nº 266/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 47.095,23 (Quarenta e Sete Mil e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Fiscal de Posturas Municipais - QFPM.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Plantio Arbóreo dos Motociclistas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
Estabelece diretrizes para o cumprimento da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC).
Autoriza a São Paulo Obras - SP OBRAS, o uso de espaço, permitindo a liberação do acesso, instalação de canteiros de obras, produção de pré-moldados e estruturas, bem como tráfego de equipamentos, funcionários e materiais necessários à realização do escopo dos serviços de duplicação da ponte – OAE, no endereço à Av. Nações Unidas, o nº 23013 e nº 22777, Jurubatuba, canteiro central.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020.
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