Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 63.111, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF/SUREM nº 57, de 12 de novembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para a constituição da Comissão de avaliação dos locais de instalação de novas câmeras do Programa Smart Sampa, bem como a alteração do endereço das câmeras já instaladas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.428.161,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 63.688, de 21 de agosto de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
