Aguarde...
CRIA O CURSO DE PARAMEDICOS, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
CRIA O CURSO LIVRE DE ADMINISTRACAO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI GRUPO DE ASSESSSORAMENTO TECNICO A COMISSAO DESIGNADA PELA PORT. 304/87-SEHAB, PARA URBANIZACAO DO BIXIGA.
DISPOE SOBRE FISCALIZACAO REDOBRADA ACERCA DOS LOCAIS DE PERNOITE DOS VEICULOS MUNICIPAIS.
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 9.402, de 24 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 24.198, de 13 de julho de 1987.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES 4 E 8.
DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DAS EQUIPES DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO.
DELEGA AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E AOS SUPERINTENDENTES DE MED-3, COMPETENCIA PARA ESTABELECER A JORNADA DE TRABALHO, CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DE FREQUENCIA.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Carregando...