CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4971 - 4980 de 10000

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 19 de 31 de Julho de 1986

DETERMINA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSAO, CANDIDATOS A CARGO ELETIVO OU COM PARENTES NESSA CONDICAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 187 de 31 de Julho de 1986

DA NOVA CONSTITUICAO A COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE DOS PROCESSOS RELATIVOS A POLOS GERADORES DE TRAFEGO-SMT-CP.3 E REVOGA A PORT.9/86.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.529 de 29 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE INCLUSAO DE MEMBROS NA COMISSAO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO CONSTITUCIONAL SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL, CONSTITUIDA PELO DEC. 21880/86.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 25 de 30 de Julho de 1986

ESCLARECE SOBRE DEVOLUCAO DO DESCONTO INDEVIDO DE FALTAS INJUSTIFICADAS NO MES 7/86.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 30 de Julho de 1986

ESCLARECE SOBRE PAGAMENTO A SERVIDORES RECEM-ADMITIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 120 de 29 de Julho de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER A ANALISE DA ORGANIZACAO DA SUPERVISAO DASJUNTAS DE SERVICO MILITAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.528 de 28 de Julho de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO OU AQUISICAO MEDIANTE ACORDO, IMOVEL SITUADO NO 17 SUBDISTRITO - BELA VISTA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7166/68, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.527 de 28 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.526 de 28 de Julho de 1986

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECS:19474/84, E 21509/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.525 de 28 de Julho de 1986

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONVERSAO DE PRECOS E VALORES DE CONTRATOS NA FORMA DA LEGISLACAO FEDERAL PERTINENTE.
  • Situação

    Não informado