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DECRETO Nº 22.539 de 31 de Julho de 1986

ALTERA A REDACAO DO PAR. UNICO DO ART.5 DO DEC.21890/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.538 de 31 de Julho de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.537 de 31 de Julho de 1986

ALTERA O PAR.1 DO ART.4, DO DEC.21973/86.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.536 de 31 de Julho de 1986

REVOGA O DEC.20862/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 299 de 1 de Agosto de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR CONCLUSOES SOBRE PESQUISA NO MERCADO DE FLORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.535 de 31 de Julho de 1986

Disciplina a aplicação da pena de demissão ou dispensa nos casos de embriagues em serviço, com fundamento no artigo 188, inciso III, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, ou no artigo 23, inciso IV, da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 1 de Agosto de 1986

SEMAB/SMC DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GT PARA ESTUDAR E OFERECER SUGESTOES VISANDO UTILIZACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL E DO TENDAL DA LAPA, COMO AREAS DE LAZER, FEIRAS, EXPOSICOES E OUTROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 7/87(SEMAB)-ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSAO DE TRABALHOS.

DECRETO Nº 22.534 de 30 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$292.666,92, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.533 de 30 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$570.672,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.532 de 30 de Julho de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 7.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado