CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4921 - 4930 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 2.888 de 7 de Agosto de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE APOIO PARA COLETAR DADOS DESTINADOS AO DESEMPENHO DA TAREFA ATRIBUIDA AO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORT.2838/SEGESP/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 de 6 de Agosto de 1986

Expede instrucao as agencias e velorios sobre a pratica de cremacao de cadaveres e incineracao de restos mortais no municipio.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.022 de 7 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO MONETARIA DOS TRIBUTOS REFERIDOS NOS ITENS 1.2,1.3, 1.5, E 1.7, DA PORT.528/86 TENDO COMO COEFICIENTE DETERMINADO COM BASE NA OTN CZ$106,40.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.551 de 5 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.550 de 5 de Agosto de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.549 de 5 de Agosto de 1986

REVOGA O DECRETO 16827/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.548 de 5 de Agosto de 1986

REVOGA O DEC.18295/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.546 de 5 de Agosto de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL DE INTEGRACAO DE SAPOPEMBA, DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.545 de 5 de Agosto de 1986

SUBORDINA A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES, PARA FINS DE REESTRUTURACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA DAQUELE ORGAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 84 de 6 de Agosto de 1986

DETERMINA AOS SECRETARIOS E AUTORIDADES EQUIPARADAS, PROVIDENCIAS PARA QUE AS UNIDADES ANTES DE QUALQUER LICITACAO CONSULTEM OU CIENTIFIQUEM DEMAT 4.
  • Situação

    REVOGADO